Anésio Frota Aguiar

José Luis de Araújo Lira

 

– PATRONO ANÉSIO FROTA AGUIAR –

ACADEMIA CAMOCINENSE-ACL – Cadeira nº 23.

Elogio ao Patrono da Cadeira de número 23, da Academia Camocinense de Letras - ACL, Dr. Anésio Frota Aguiar, pelo primeiro ocupante: José Luís Araújo Lira.

Anésio Frota Aguiar ou, simplesmente, Dr. Frota Aguiar, jurista, político e escritor, é a prova material do ensinamento de Júlio Muran: "Feliz a pessoa que percorre os mais diversos ambientes sem perder a si mesma".

Tendo exercido os mais relevantes cargos e funções na Guanabara, então Capital do Brasil, passando depois a Estado do Rio de Janeiro e na atual Capital, Brasília, o cearense nascido em Camocim, a 7 de agosto de 1901, não esqueceu suas origens, seu torrão, "Camocim, enamorada do mar", "onde o rio Coreaú, vindo das Cordilheiras da Ibiapaba, deságua, formando o porto do mesmo nome", em suas palavras saudosistas.

Frota Aguiar, estudou em Escolas Primárias de Massapê, Sobral e Pacoti. Segundo ele próprio, chegou ao Rio de Janeiro, "no ano de 1916, com quinze anos incompletos"; aí fez os estudos preparatórios, no Colégio Pedro II (RJ) e bacharelou-se em Direito pela Faculdade Nacional de Direito, da Universidade do Brasil (Turma de 1929). 

Foi empregado no comércio, funcionário da Central do Brasil, a velha e memorável Central, ponto de congruência de tantos e tantos cearenses, naquela Cidade Maravilhosa que aos nordestinos acolhe, constituindo-se um modelo de brasilidade, ali todo o Brasil se encontra, por fim, foi Delegado de Polícia.

Ingressou na política, elegendo-se seguidamente Vereador, Deputado Estadual e Federal pelo Rio de Janeiro. Foi Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio e da Casa do Ceará, na antiga Capital do Brasil. 

Entre as entidades a que pertenceu, estão o Instituto dos Centenários, a Federação das Academias de Letras do Brasil, a Associação Brasileira de Imprensa - ABI, Ordem dos Jornalistas do Brasil - OJB e Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Foi Titular da Cadeira de no 29 (Patrono: Júlio Ibiapina), da Academia Cearense de Ciências, Letras e Artes do Rio de Janeiro.

Casou três vezes, sendo as últimas núpcias com a Sra. Maria de Jesus Rocha Pinto Aguiar.

Publicou os seguintes trabalhos: 

1. Debatido Caso da Pierrot, 
2. Lenocínio como Problema Social do Brasil (1940); 
3. Furto das Jóias do Dr. Leite Garcia (1942); 
4. Assuntos Jurídico-Policiais (1944); 
5. Criminalidade e Segurança sob o Aspecto Sócio-Econômico (1978); 
6. Flagrantes de Emoções (1990); 
7. Samba e sua História (1991); 
8. Os Bravos Anônimos (Perfis e Assuntos Policiais) (1991) e 
9. O Último Canto do Cisne (1993).
 

Através do Decreto no 20.268, de 20 de julho de 2001, da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, foi reconhecido logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, a Rua Deputado Anésio Frota Aguiar, situada no Bairro Vila Valqueire, na XVI Região Administrativa - Jacarepaguá, imortalizando, assim, o filho de Camocim, que os cidadãos daquela Pátria chamada Rio de Janeiro fizeram "Cidadão Carioca", através do sufrágio popular, concedendo-lhe Mandatos Parlamentar, na qualidade de Vereador, Deputado Estadual e Deputado Federal.

Ao fazê-lo Patrono de uma de suas Cadeiras, a Academia Camocinense de Letras - ACL, respeitando a tradição e a História, faz merecida homenagem a um homem, como já frisado, que logrou todos os êxitos e pode servir de exemplo a todos nós cearenses, que muitas vezes, por razões adversas às nossas vontades, deixamos nosso torrão natal e para outras terras partimos, especialmente as do Sudeste, procurando ganhar a vida e dar um alento melhor aos que aqui ficam.

Por Frota Aguiar ter alcançado o ápice de seus anseios, podemos até querer dizer: deve ter sido fácil. Contudo, isto nos lembra uma música de Caetano Veloso, que diz: "cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é". O próprio Frota Aguiar afirma: 

"... vivi tempos afora em várias moradas, situadas nas ruas São José, esquina da Misericórdia, Senador Eusébio, General Câmara, Prainha, Largo da Lapa, Maranguape, Resende, Sílvio Romero e Marechal Floriano, no Centro; e Augusto Nunes, Manuela Barbosa e Aristides Caire, antiga Imperial, no subúrbio, quando solteiro. E em Antonio Salema, Zize da Floresta, Cascata, Hilário Gouveia, Leopoldo Miguez, Santa Clara, República do Peru, Sá Ferreira e Barata Ribeiro, respectivamente em Andaraí, Muda da Tijuca e Copacabana, já com família constituída.

Em todas essas vivendas, ora em pensões familiares, tão em uso no passado, ora em habitações de relativo conforto, testemunharam episódios que deixaram sinais patentes de lutas, mais positivos que negativos, nas escaladas que projetei, em busca da realização de meus ideais".

Frota Aguiar, nonagenário, emitiu para nós outros, seu último Canto do Cisne, enriquecendo nossa vida, nossos conhecimentos e lembrava saudoso de "... tantos companheiros em agitação, cada qual empunhando bandeiras de reivindicações, dominados sempre por paixões puras e corajosas, sujeitos a riscos perigosos, em prol de uma causa maior." 

Preparando-se para o "reencontro" que os longos anos inevitavelmente trazem, à mesma sorte a que estamos todos eleitos: o fim, ele diz em relação aos companheiros anteriormente citados: "... à beira do término do século, observo, e olho, não mais os vejo! O cenário já não é o mesmo. Sinto-me numa situação de estranho, de isolado. E eles, onde estarão? Os seus nomes, talvez, na História... ou nos santuários de seus familiares."
Na apresentação de "O último canto do cisne!", Agenor Ribeiro afirma: 

"A vida de um homem público, quase sempre, é sinuosa e acidentada, muitas vezes resvalando no plano inclinado da desilusão e do fracasso. Tal não aconteceu com o Dr. Anésio Frota Aguiar, cuja trajetória ascensional sempre foi pontilhada de grandes feitos que honram sua vida profissional, quer no exercício da vereança, quer no alto posto de Deputado Federal, sempre exercendo seus mandatos, com dignidade, honestidade, competência e altivez, mesmo contrariando interesses de poderosos e resistindo a todas as formas de pressões. Assim se manteve como espectador e partícipe de inúmeros episódios da vida nacional, como testemunha ocular da História para contar-nos na mais nítida expressão da verdade".

Anésio Frota Aguiar era um humanista, advogado, escritor e político e talvez se eu pudesse escolher um Patrono, na Terra de Pinto Martins e Raimundo Cela, optasse por ele. E o destino, nas mãos de Deus, vai pontilhando nossa trajetória, fazendo-nos lembrar as palavras do ator e dramaturgo inglês John James: "A história é uma linha de ônibus com paradas, mas sem plano de viagem".

O Patrono, ensina-nos Aurélio Buarque de Holanda, é o "Escritor, artista ou cientista já falecido, sob a égide do qual estão as diversas cadeiras, nas academias e instituições congêneres." Na ALMECE - Academia Municipalista de Letras do Estado do Ceará, sou amparado pela minha cidade Guaraciaba do Norte, torrão natal que tanto amo. E a linha de ônibus da minha História pessoal fez uma parada em Camocim, a Cidade onde antes me deparei com o Mar - essa maravilha da Criação Divina - e graças a intervenção do Prof. Roberto Pires de Oliveira, propôs-me para a Cadeira de nº 23, Patroneada por Anésio Frota Aguiar e quanta honra a um principiante na advocacia e na literatura isto dá.

Por ser Patrono da Cadeira de nº 23, da Academia Camocinense de Letras, que honrosamente ocupo desde 23 de março 2002, senti que o Capítulo 11 - de fechamento do seu "O Último Canto do Cisne" -, é não somente ao seu filho dirigido, mas a mim, seu patroneado e aos tantos advogados desta Terra Pátria:

"Conselho de um pai ao filho que se diploma
 

Anésio, meu filho.

     Foi uma noite de festa a solenidade de sua formatura.
Seus pais, seus irmãos, seus parentes e seus amigos estiveram presentes, assistindo ato tão eloqüente quão significativo em sua vida. 

As orações do Patrono, da Paraninfa e do Orador da Turma, com críticas e protestos comedidos, salientaram uma realidade, a que vivemos. Evitaram os exageros, geralmente encomendados por demagogos irritantes.
Na hora que você recebeu o diploma de formatura, sob aplausos, lembrei-me da minha, realizada em 26 de dezembro de 1929, portanto, há 58 anos!
É necessário anunciar: grande emoção me envolveu a alma!
É indispensável proclamar! Foi tão também uma das causas preponderantes das vitórias que tenho conquistado. Modestas, mas vitórias!
Filho meu! O Curso Universitário, como cultura, enobrece os que se dedicam a uma profissão digna da humanidade. A que você escolheu, está nessa hipótese. É nobilitante! E sublime!

Nesta nova festa de sua existência, além de consciência moral que possui, há de adquirir a jurídica que lhe acarretará outras responsabilidades.
A missão do advogado não é apenas a de defender ou acusar. Não. É mais elevada. É de auxiliar a justiça, na defesa da Liberdade e do Direito.
Ainda, na afirmação de Rui (Barbosa): 'A Legalidade e a Liberdade são as tábuas da vocação do advogado'.
E salientou que 'Na Missão do Advogado também se desenvolve uma espécie de Magistratura', para, em seguida, completar que 'as duas se encontram, diversas nas funções, mas idênticas no objetivo e na resultante: a justiça. Com o advogado, justiça militante. Justiça imperante, no magistrado'.
Poderia nesta oportunidade enumerar várias recomendações úteis para o bom desempenho do sacerdócio de advocacia, se não existisse a valiosa Oração aos Moços, de Rui Barbosa, a Bíblia do Advogado, quiçá do magistrado, onde se analisa, comenta e critica os erros existentes, indicando roteiros seguros a uma juventude estudiosa, angustiada por justiça e liberdade.
No monumental trabalho, jurídico e literário, o seu canto de cisne. Rui atendeu o convite que lhe fora feito pela Turma de bacharelandos da Faculdade de Direito de São Paulo, do ano 1920, e já debilitado pela doença não pôde comparecer à solenidade de formatura. O Professor Reinaldo Porchat, representando-o, leu a já histórica obra conhecida no universo jurídico como a Oração Aos Moços.
Batista Pereira, um dos discípulos mais íntimos do notável advogado, asseverou que ele já, agora, se apresenta aos futuros colegas com 'Serenidade e brandura, aconselhando, advertindo, perdoando'.
Mas, mesmo assim, ainda acentuou o discípulo: 'isso não impediu que seu estilo ganhasse em concisão e energia'.
Destarte, era o emérito Paraninfo da turma de 1920, modelo de inteligência, de cultura, de dignidade pessoal e de consciência cívica, que empolgou gerações, ocupando uma era.
Neste momento em que você, meu filho, se coloca em outra área, a jurídica, assumindo sérias responsabilidades, aconselhando-o a ter sempre ao seu lado a Oração Aos Moços, equiparada pela 'clareza, persuasão e eloqüência' à Oração de Coroa, de Demóstenes.
Para finalizar, recomendo-lhe gravar na memória ainda o conceito lapidar de Rui:
- Não há justiça onde não haja Deus.
Filho meu, Deus sempre o acompanhe!
Ob.: Antes de completar os seus trinta e um anos, Deus o chamou!"

CONTATO

Início do Site 21 de março de 2000, Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial