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Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional
 Somos
um país racista. A possibilidade dessa afirmação é relativamente recente e
resulta de uma conquista histórica do movimento negro brasileiro, conquista
que se alcançou com muita luta, muitos debates e muitos embates na sociedade
e no poder público. Mas o reconhecimento veio. Nas pesquisas de percepção,
que apontam que 87%2 da população brasileira afirma que o Brasil é um país
racista; na criação de uma Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial com status de Ministério, a qual inspirou a criação de outras tantas
nos níveis municipal e estadual.
Enfim, o
Grupo
de Trabalho das Nações Unidas sobre Afrodescendentes que evidencia a
realidade atual, não tínhamos nada, atualmente temos para reclamar se esta
funcionando ou não dentro da lei.
Acontece que nada cai do céu como muitos ainda ficam esperando, se não
esperam, estão de olho numa oportunidade para servir contra a Valorização do
Negro porque esta é uma mania dos oportunistas que não faltam.
O conceito de Racismo
Institucional foi definido pelos ativistas integrantes do grupo Panteras
Negras, Stokely Carmichael e Charles Hamilton em 1967, para especificar como
se manifesta o racismo nas estruturas de organização da sociedade e nas
instituições. Para os autores:
“Racismo
Institucional trata-se da falha coletiva de uma organização em prover um
serviço apropriado e profissional às pessoas por causa de sua cor, cultura
ou origem étnica”.
Mais recentemente
Jurema Werneck definiu o Racismo Institucional como:
“Um modo de
subordinar o direito e a democracia às necessidades do racismo”.
O Racismo
Institucional em Santos esta de conhecimento, se portam como Comunidade
Negra só é cargo público e o nome, mas como inexista e a quem não aceitar,
aplicam a violência o que por se tratar de inicio estamos obrigado atuar
ainda de forma precária, o Estado Brasileiro esta oferecendo as orientações.
No Racismo
Institucional as barreiras são praticadas por pessoas privilegiadas de cor
negra que se comprometem a atuar como “capitães de mato” que pensando só em
si, aceitam a condição de aprisionados pelos esquemas de subordinação.
Sejam Crianças,
Adolescentes, Jovens ou Idosos da Comunidade Negra estão impedidos do
desenvolvimento Físico, Mental, Moral, Espiritual e Social, “capitães de
matos”, estão distribuídos pelas áreas pública de compromisso de Valorização
da População Negra, os que não da para se esconder, se apresentam estarem a
serviço como colaborador.
Os “capitães de mato”
que aceitam trabalhar de frente com a comunidade, na ânsia de mostrarem
trabalho, tentam articular incautos como Comunidade Negra não existe, os
“capitães de mato” posição conhecida se portam como estão descobrindo e
iniciando a organização da Comunidade Negra, suas chamadas é fácil
conhecê-los, portam como não pertencem a Comunidade, não formaram ambiente
com a família Negra, a verdade esta presente que os serviços que deveriam
garantir os direitos fundamentais, ainda não oferecem porque escolhem quem
deve ou não participar e a ausência ainda é total do Estado.
Na cidade de Santos
pela reação da Produção de Cultura Negra, não se intimidaram, o Racismo
Institucional passou a ser explicado de forma explicita.
A Prefeitura
Municipal de Santos através de seus governantes, seus partidos político usam
o espaço da Comunidade Negra como troca de moeda, no caso temos governando a
cidade o PSDB que na busca dos votos coligou com o Partito Popular Socialista
e ofereceu a Secretaria Municipal de Defesa da Cidadania como moeda de
troca.
A garantia da
inoperância da Administração Municipal é controlada pela advogada TATIANA
EVANGELISTA DO SANTOS, que atuam também na Comissão da Igualdade da
OAB-Santos, usando a influência da OAB-Santos dentro do Conselho Municipal
de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, tem assegurado a
impunidade da operação histórica, a base para sobrepor o DIREITO DA
PERSONALIDADE é o fraude.
O guia oferece uma metodologia e novos elementos para a construção de
diagnósticos, planos de ação e indicadores que permitam o enfrentamento ao
racismo institucional e a criação de um ambiente favorável à formulação e
implementação de políticas públicas, buscando equalizar o acesso de pessoas
vitimas de racismo a seus benefícios.
Esta foi a primeira vez em que a metodologia
foi aplicada a uma instituição e marca um momento emblemático para a ONU no
Brasil, como forma de olhar com transparência e profundidade suas práticas
internas e externas, repensá-las e modificá-lasGuia
de Enfrentamento do Racismo Institucional é que esta oferecendo a
metodologia para a construção de diagnósticos para enfrentamento ao racismo
institucional e que esta dando a oportunidade da criação de um ambiente
favorável à de vir a público e prosseguir com o trabalho voltado para
equalizar o acesso da Representação da Comunidade Negra a seus benefícios.
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