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Combate ao Racismo Institucional

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Diagnóstico do Racismo Institucional

18 de setembro de 2015

OAB-Santos desde o ano de 2002, integrante da Comissão de Políticas Pública oficializada pela Câmara Municipal de Santos, e integrante nato no Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Santos CPDCN, com o compromisso de divulgação e conscientização a população sobre a importância do conhecimento das leis e direitos dos afrodescendentes e de fiscalizar as resoluções tomadas na Conferência Mundial Contra o Racismo Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlatas.

 

Acontece que a OAB-Santos, desconsiderando a lei e firmada na abuso do poder, atua dentro do Órgão com ajuda do secretário e funcionários da Secretaria de Defesa da Cidadania como seja “correte partidária” interessada apenas na aplicação do golpe, desconsiderando a lei.

 

Nesta data 18/09/15, o Ministro do Supremo Tribunal Federal(STF) Gilmar Mendes participando no seminário na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo, onde discutiu o impacto de mudanças na legislação tributária para o setor, ao lado do presidente da entidade, Paulo Skaf (PMDB) – próximo ao vice-presidente Michel Temer, afirmou o seguinte:

 

“Lava Jato mostrou que a Petrobras seguia “um modelo de governança corrupta”, uma “cleptocracia”.

 

No mesmo evento o Magistrado criticou a OAB, que chamou de “órgão sindical de advogados”, a OAB perdeu relevância nas últimas décadas.

 

Na quinta (17), a OAB fez duras críticas ao ministro do STF, “repudiando ataques grosseiros e gratuitos, desprovidos de qualquer prova, evidência ou base factual” contra a entidade colocando o seguinte:.

 

 “O ato de abandono do plenário, por grotesco e deselegante, esse se revelou mais um espasmo autoritário de juízes que simbolizam um Poder Judiciário desconectado da democracia, perfil que nossa população, definitivamente, não tolera mais”. (FONTE: Gazeta do Povo)

 

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ao se pronunciar perante eventos dos Três Poderes, sempre o fez em nome da sociedade civil, não deixando ficar sem destacar à honra em representar.

 

Vive o Brasil instante delicado de sua trajetória político-institucional, em que o papel da justiça vem ganhando destaque ainda maior.

 

Cidadão Negro e Sambista de Santos integrante da Escola de Samba X-9 a mais antiga da cidade (1944), no propósito do desenvolvimento Físico, Mental, Moral, Espiritual e Social em condições de liberdade em colaboração ao Complemento do Abolicionismo no Brasil, na desconstrução da trama da realidade temporal, encontrei a liberdade de uma ação altamente criativa e totalmente lúcida, onde a história da Comunidade Negra e Comunidade do Samba de Santos.  Esta sendo a possibilidade de se sair do esquema robotizado e finalmente alcançar o começo de tudo, o SER. Negros e Sambistas da Metrópole Santista.

 

Como qualquer cidadão seja em termos pessoal ou Representativo que ao encontrar impedido dos direitos individual e social, ou seja, impedido do exercício da cidadania e da qualificação profissional quando na cidade trata de processo de participação e desenvolvimento da Comunidade Negra, é para a justiça que tenho que ficar voltado como estão os olhos da sociedade neste momento  em que nossa republica padece da pior das crises: a crise de credibilidade, crise de confiança.

 

Com fundamento na Constituição do Brasil e leis complementares, posso afirmar que o comportamento indecoroso na condução dos interesse PUBLICO  e  PRIVADO  da participação e desenvolvimento da Comunidade Negra de Santos que adota a advogada Tatiana Evangelista dos Santos, que se valendo da condições profissional e influência da OAB-Santos, institucionalizou o racismo na Prefeitura Municipal de Santos, não se trata de ataque grosseiro e gratuitos, desprovidos de prova, evidência, desrespeito a lei que a OAB-Santos esta aceitando na participação e desenvolvimento da Comunidade Negra de Santos é base factual, realidade que acontece que serve também para apresentar  em descrédito da atuação da OAB-Santos dentro do setor público da cidade.

 

As facilidades dentro da Administração Municipal outorgada através de privilegio a advogada Tatiana Evangelista dos Santos, nutriu a serpente do autoritarismo, na sua nociva e obsessiva irresponsabilidade contra a consolidação do Estado Democrático de Direito.

 

O resultado que temos é a luta da barbárie contra a civilização, a prova do Dano Moral que abre a oportunidade para requerer indenização dos negros afrobrasileiros de Santos, pelos danos materiais e morais causados no processo pós-abolição

 

Se dependemos de Justiça, somente a OAB-Santos começando a encarar a verdade poderá resgatar a credibilidade, oxigênio moral, acontece que a OAB-Santos foge da verdade.

 

Justiça não depende apenas do Poder Judiciário.

 

Justiça é tarefa dos três Poderes e da cidadania ativa e organizada, Convivência Comunitária: Memória e Cultura Negros e Sambistas da Metrópole Santista, o mais novo segmento da sociedade civil, cabe pedir a OAB-Santos respeito a ordem jurídica e ao regime democrático, pelo risco de ter que fazer tudo novamente, pelo motivo da falsa representação imposta através do abuso do poder.

 

Processo de Promoção da Igualdade Racial da Metrópole Santista, começando pela cidade de Santos, esta dependendo que a OAB-Santos passe a respeitar os direitos individual e social da Comunidade Negra e da Comunidade do Samba.

 

Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra que na cidade de Santos possui integrado a OAB-Santos na condição de segmento da sociedade nato, a forma da condução do processo esta comprometendo a categoria dos advogados que juntamente com o Partido Popular Socialista PPS, que detém a Secretaria Municipal de Defesa da Cidadania, ajudados por funcionários público e por pessoas negras facilitadas para ocuparem cargos público, atuam como cúmplices para perpetuar a institucionalização do racismo na cidade de Santos imposta através do abuso do poder.

 

No processo de participação e desenvolvimento da Comunidade Negra de Santos a OAB-Santos necessita entrar na linha que mostre compromisso moral com a coletividade, com a história – e nada pode a ela se sobrepor.

 

O Brasil tem fome e sede de Justiça.

 

População Negra o mais novo segmento da sociedade civil, pertence também o direito de solicitar para que a OAB-Santos passe atuar com respeito com a coletividade, a ordem jurídica e o regime democrático na participação e desenvolvimento da Comunidade Negra.

 

A OAB-Santos em época da igualdade e que Justiça esta sob os olhos da sociedade, ridiculariza a categoria ao se portar dentro do Conselho Municipal da Comunidade Negra, com seja categoria de vinculo partidário coligado com o Partido Popular Socialista PPS, fingindo que estão integrando no processo civilizatório a participação e desenvolvimento da Comunidade Negra, mas na pratica se comportando não para fazer valer a lei e sim como corrente ideológica, manipulada por advogados de cor negra que se aproveitando da impunidade, se sustentam através de falsa representação firmada no  abuso do poder sobrepondo o Direito da Personalidade, descaradamente atuando mais como esteja com fins de aplicação do golpe não apenas na Comunidade Negra, através do esbulho da personalidade, e sim, golpe contra  sociedade brasileira de forma geral ao através da malandragem e da cafajestice, manipular o Órgão Público como esteja oferecendo um bem que na pratica, não reconhece a Representação da Comunidade Negra.

 

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil tem todo o direito para perante os Três Poderes representar a sociedade mas nunca a Comunidade Negra porque na cidade que o protagonista da Abolição dos Escravos no Brasil foi José Bonifácio de Andrada e Silva, a OAB ainda não respeita ao ordem jurídica e o regime democrático no tratamento participação e desenvolvimento da Comunidade Negra.

 
 

 

 
 

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